quarta-feira, 5 de novembro de 2014

A política da virtude


Um tema da predilecção dos moralistas antigos era o das virtudes do homem político. A tese geral que concluem das suas especulações é límpida e raia a inocência de um estádio de infância da humanidade - o político deve ser virtuoso e há virtudes próprias da política, das quais tomam a primazia a prudência e a fortaleza. Esta conclusão está ligada à ideia de que a lei existe para conduzir os homens à virtude, que é ideia que em tempos de domínio do positivismo jurídico, como é o nosso, se esvaziou por completo. A lei existe para conduzir os homens à virtude e os legisladores e executores da lei devem ser virtuosos - «nemo dat quod non habet». A separação estanque que se queira fazer entre a vida privada e a vida pública de um homem político, seja autarca, deputado, ministro ou Presidente da República, é notoriamente um artifício, quando pretende fraccionar a continuidade ética do agir humano. A sentença evangélica resumiu bem a questão: «Quem é fiel no pouco também é fiel no muito; e quem é infiel no pouco também é infiel no muito» - quem não se sabe governar a insignificância da sua vida, não saberá legislar ou governar a insignificância toda especial que é o Estado.

Isto é um ideal, é evidente, ao qual se poderão tentar maiores ou menores aproximações. No nosso sistema eleitoral, é hoje impossível existir, por exemplo, um verdadeiro escrutínio às pessoas dos candidatos a deputados. Como os deputados são eleitos em bloco, pelo número de votos que recebe o seu partido, queda excluído da representação política o comprometimento moral do candidato com aqueles que representa.

A doutrina das virtudes políticas foi elaborada dentro dos muros da pólis grega, em circunstâncias mais familiares, perdendo um pouco do vigor prático quando é transposta para um sistema de representação nacional. No entanto, não faria talvez mal pensar como é que se poderia responder hoje à exigência - que me parece imutável - da virtude na política.

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